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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Aline Da Mata Costa
Comentário ·
há 5 anos
A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4
Gustavo Borceda
·
há 13 anos
Olá,
No fim das contas me surgiu uma dúvida: são valores de JAM até 2013 ou pode ser pleiteado até o momento - ou seja, calcular os anos de 2014, 2015...até 2021? Inicialmente estou colocando só até 2013!
E em relação a discussão da prescrição....?!
Obrigada pelas informações, ótimo site!
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Recomendações
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 13 anos
A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4
Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 Conforme alguns comentários em notícias anteriores já adiantavam, a Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou uma planilha para...
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Patricia Garcia Paes Leme
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação Anulatória de Débito Tributário com Pedido de Tutela de Urgência
Diego Cavalcante
·
há 7 anos
Entendo seu posicionamento, mas é difícil resumir em 3 páginas quando litigamos contra a fazenda pública.
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Antonio Vieira
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação Anulatória de Débito Tributário com Pedido de Tutela de Urgência
Diego Cavalcante
·
há 7 anos
Petições devem ser resumidas. Procure contar toda a história em no máximo 3 páginas, salvo raras exceções. A maioria das varas tem mais 3000 processos em andamento, logo, seja breve e evite citações legais desnecessárias bem como jurisprudências desconexas, isso só piora a análise do pedido. A agilidade da Justiça passa pela boa e sintética redação do pedido.
Antonio Gonçalves.
Juiz de Direito.
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